ACADEMIA DA PM ESTARIA AGINDO COM ILEGALIDADE????
Chegou ao conhecimento da APPMARESP a seguinte denúncia, apócrifa, sem fonte fidedigna, mas algo extremamente grave que seria fundamental uma investigação.
Segundo consta, um aluno da Academia do Barro Branco, da PM, teria pedido auxílio através da rede mundial de computadores, mantendo sigilo sobre sua identidade, com medo de represálias em razão das graves denúncias que faz.
Tivemos o cuidado de omitir os nomes e locais a fim de preservar a identidade dos envolvidos, que são inocentes, até provas em contrário.
“Aluno APMBB pedindo ajuda ...
Ola
Sou Aluno Oficial da Academia de Policia Militar do Barro Branco (APMBB), estou em formação para ser Oficial da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Foi imposta uma norma (Ordem de Serviço) que proíbe os alunos de utilizarem insulfilme (sic) nos carros particulares em hipótese alguma. Isto seria inconstitucional, visto o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regulamenta o uso de insulfilme segundo a RESOLUÇÃO N.º 254 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2007.
Ou seja, temos alunos que tem seus carros em acordo com o CTB e mesmo assim sofreram punições administrativas, por um motivo que não configura transgressão. Isto identifica abuso de poder, visto que uma resolução interna da APMBB não pode ferir direitos e garantias federais, haja visto (sic) que a utilização de insulfilm (sic) é uma garantia regulamentada pelo CTB que é uma legislação federal.
Outra denuncia que tenho a fazer é sobre um assédio sexual que está ocorrendo na APMBB. A mãe de uma aluna veio falar comigo sobre sua filha que está sendo assediada pelo Capitão XXXXXX. Segundo ela, a aluna foi chamada várias vezes para conversar com este Capitão em sua sala e este está intimidando para que a aluna saia com ele no período de folga. Segundo a aluna, ela não aceitou e está recebendo ameaça de receber anotações em caderno de conduta. Segundo o REGIMENTO INTERNO DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO (RIAPMBB), quando um aluno sobre anotações em cadernos de condutas, este fica detido na Academia no horário de folga. Ou seja, O Capitão utiliza de seu cargo para obter relações com uma aluna e ela por não aceitar está correndo o risco de ficar detida na APMBB e ficar longe de sua família por conta de um abuso de poder de um militar.
Os problemas com este Capitão XXXXX não param por ae (sic). Este militar em sua Companhia está perseguindo determinados alunos. Estes alunos estão com quase 20 anotações em cadernos de condutos e são obrigados a ficarem detidos na APMBB, constatando mais um abuso de poder. Assim como fica o princípio da legalidade e impessoalidade da administração pública? Segundo a Constituição Federal/1988 em seu Artigo 37 diz que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Isto serve para que não ocorram abusos de poder, como este do Capitão XXXXXX.
Porém como vamos poder nos proteger? Peço ajuda, pois os alunos ficam sem possibilidades de defesa frente aos militarem que estão no poder na APMBB. Por isso estou recorrendo em denúncias fora da Polícia Militar, pois tenho medo de represálias por parte destes Oficiais.
Este Capitão veio transferido do XX Batalhão de XXXXX, XXXX, com o intuito de corrigir posturas na APMBB, o problema é que pelo seu treinamento e linha de conduta, este Capitão trabalha achando que está acima das leis pois veio da XXXX! Ele impõe aos alunos suas idéias e vontades sem se importar com os as legislações e os regulamentos, achando que ficará impune por ser oficial e ter trabalhado na XXXX. Na XXXX ele podia até ter este poder mas agora está trabalhando para o ensino de futuros comandantes da Polícia Militar, enquanto os alunos tiverem uma formação autoritária as atrocidades, chacinas e torturas continuarão acontecendo pela PM pois é ensinado aos alunos que o policial está acima da lei e não precisa ser responsabilizado pelos seus atos.
Por fim quero denunciar a precariedade da alimentação dos alunos oficiais. O refeitório utilizado para a alimentação na APMBB não está de acordo com as determinações da Vigilância sanitária.
As paredes possuem até a metade da altura azulejos e a metade acima é pintado com chapisco. O problema acontece com a limpeza, pois estas paredes não são lavadas a anos e existe a deposição de sujeira na pintura com chapisco, sujeira esta que é visível e causa várias manchas pretas nas ranhuras da pintura.
O refeitório possui nas janelas e portas com o revestimento de telas, assim como é a regra pela Vigilância Sanitária. Contudo, em várias janelas as telas estão estragadas e soltas, permitindo a entrada de insetos e animais no refeitório. As portas com telas não fecham automaticamente e possuem telas estragadas, ocasionando também a entrada de insetos e animais.
Durante a refeição alunos já encontraram até baratas no meio da comida, este fato foi denunciado e todo o efetivo da escola ficou sabendo, inclusive foi veiculado uma foto da barata na comida. Porém o Comando da APMBB “abafou” o caso e não tomou as medidas pertinentes para o caso.
No período noturno vários alunos se deparam com ratos entrando e saindo do refeitório, pois encontram alimentos aos fundos deste. Dentro do refeitórios já foram encontrados fezes de ratos no chão e nas pilhas de bandejas que são utilizadas pelos alunos nas refeições.
Também já foi encontrado um pedaço de um rato na comida, os alunos informaram o Oficial que estava de serviço e elaboraram um documento. Porém o Comando da APMBB enviou o pedaço achado para análise e até agora os alunos não obteve resposta. Até quando seremos obrigados a ter refeições com comidas contaminadas por ratos e insetos?
Podemos notar que esta formação está contribuindo para que cada vez mais os policiais militares cometam abusos de poder, visto que os próprios comandantes que tem por objetivo a formação dos futuros policiais militares cometem e acobertam abusos dentro da APMBB e nada é feito, visto que os alunos tem medo de reivindicar seus direitos.
Peço que seja feito alguma coisa e que meu anonimato seja preservado, pois temo que eu sofra penalidades e retalhações caso os Comandantes da APMBB descubram minha identidade. Peço também que sejam verificadas as medidas que os Comandantes tomarão após saberem desta denúncia, pois tenho certeza que ameaçarão os alunos e irão impor penas para toda a escola.
Estou denunciando anonimamente e quero a publicação no blog para que a mídia tome conhecimento dos abusos ocorridos, pois somente com o público poderemos conseguir mudanças positivas frente a um Comando omisso e repressivo.
Aguardo contato para ajuda!”